ABAIXO-ASSINADO.
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As festas de fim de ano não apagaram a indignação do cidadão brasileiro com o aumento de 62% autoconcedido pelos parlamentares há duas semanas. Mais de 240 mil pessoas já assinaram o manifesto virtual contra a elevação do salário de deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República para R$ 26,7 mil.
Ontem, cerca de 100 estudantes foram contidos na entrada do Congresso, onde pretendiam protestar contra o aumento. Diante da resistência da Polícia Legislativa, o grupo se deslocou para a rampa do Palácio do Planalto, de onde foi retirado cerca de meia hora depois por policiais militares do DF. Também houve protesto semelhante no Congresso na semana passada. Outro ato de repúdio foi prestado, também na semana passada pelo bispo Manoel Edmilson da Cruz. Ele rejeitou, em meio a uma sessão no plenário do Senado, receber uma homenagem, a comenda Dom Hélder Câmara, em protesto contra o aumento.
O abaixo-assinado que circula pela internet tem como primeiro signatário Mauro Eduardo Bearare Júnior. “Esse projeto amplia o abismo entre o Parlamento e a sociedade. É advocacia em causa própria. O percentual de 62% para os parlamentares e mais de 130% para presidente e ministros, diante da realidade brasileira, é evidentemente demasia. Vamos mostrar a indignação do povo brasileiro quanto ao autoritarismo evidente na manipulação do orçamento e dos recursos provenientes de arrecadação de impostos e cofres públicos”, diz o manifesto virtual, indicado ao Congresso em Foco pelo leitor Fagner Nicácio por meio do twitter (@congemfoco).
Senado e a Câmara aprovaram no último dia 15, com agilidade raramente vista no Parlamento, o Projeto de Decreto Legislativo 3036/10, que aumenta os vencimentos de deputados federais, senadores, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. O texto foi aprovado primeiro pela Câmara. Menos de três horas depois, a proposta recebeu o aval dos senadores. Os senadores precisaram de menos de cinco minutos para aprovar o projeto.
A proposta busca equiparar a remuneração dos ocupantes desses cargos com a dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo salário entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2011, quando começa a próxima legislatura.
Nas duas Casas, a votação foi simbólica, modalidade em que não há declaração de voto por cada parlamentar. Na Câmara, porém, foi possível identificar os deputados que aprovaram o regime de urgência, medida que permitiu a votação relâmpago da proposta, como mostrou o Congresso em Foco
