AMERICA-LATINA -
PARTE 1)
Cassada sem ao menos ter tido o direito de se defender em plenário e por uma interpretação, no mínimo, enviesada da Constituição, a deputada opositora venezuelana María Corina Machado disse nesta quinta-feira em São Paulo que o processo revelou-se um tiro no pé para o governo de Nicolás Maduro.
“Com a minha cassação, ele (Maduro) internacionalizou o nosso problema. Ganhei voz e uma janela de exposição no exterior”, disse.
Numa sala de um hotel em São Paulo, María Corina falou com a imprensa e depois foi recepcionada no lobby por dezenas de venezuelanos que moram na capital paulista, além de brasileiros que também estavam à sua espera.
"No meu país não me permitem entrar no Parlamento, mas em Brasília pude entrar e fui tratada como deputada. Mesmo sem poder entrar no Parlamento, sigo exercendo meu mandato. Eu sigo deputada dentro e fora do meu país", afirmou a líder oposicionista.
Dois meses depois que os protestos ganharam força na Venezuela, María Corina crê que o saldo é positivo, apesar das mortes.
“Todos pensavam que os venezuelanos estavam resignados, acomodados. Mostramos que somos um povo que não tolera abusos. A Venezuela despertou. Jovens e velhos, brancos e negros, pobres e ricos... é um movimento cívico”, afirmou.
Na avaliação da deputada a insatisfação com a segurança – a Venezuela é um dos países com maior criminalidade no mundo – foi o dínamo que ativou todo o descontentamento da população.
Depois que os jovens universitários passaram ir às ruas, outros setores da sociedade somaram-se às manifestações e a pauta de reivindicações aumentou: além da questão da segurança, os manifestantes protestam contra a inflação, o desabastecimento, e por maior liberdade de expressão e abertura política.
"Quando um povo é negado de seus direitos constitucionais, é direito do povo ir para rua. Com a fragilização da Justiça, da liberdade de expressão e do Legislativo, o governo nos deu duas opções: baixar a cabeça e nos resignar ou sair para as ruas para protestar", disse a deputada, ressaltando que em nenhum momento os líderes estudantis e políticos opositores incentivaram ou aprovaram atos violentos.
Protestos - María Corina segue acreditando que o povo nas ruas vai conseguir uma maior distensão do governo e uma maior abertura política, mas não gostaria de ver seu país penalizado por sanções econômicas, como alguns congressistas dos Estados Unidos já propuseram.
“Isso (as sanções) iria penalizar ainda mais nossa economia e nosso povo. A ajuda internacional tem de ser pela condenação e pela pressão para Maduro respeitar nossa Constituição”, disse.
Enquanto o governo não dá sinais que vá ceder em sua escalada repressora, a deputada cobra dos países vizinhos e da Organização dos Estados Americanos (OEA) uma condenação enfática dos abusos contra dos direitos civis.“Os países da região e a OEA reagiram rapidamente durante as crises políticas de Honduras e do Paraguai, mas nada dizem da nossa que é muito mais violenta”, afirmou.
Para a parlamentar independente, a cassação unilateral e arbitrária só descortina ainda mais o caráter autoritário e repressor do governo comandado por Maduro.
A Constituição venezuelana estabelece quatro mecanismos pelos quais um deputado pode ser cassado e resumidamente são eles: por morte, por renúncia por um referendo convocatório da Assembleia Nacional ou por uma sentença da Suprema Corte do país.
Maria Corina não se encaixa em nenhuma dessas categorias.
Cassação – O chavista Diosdado Cabello, presidente da Assembleia, determinou que Maria Corina não é mais deputada e perdeu a imunidade parlamentar – o primeiro passo para uma eventual prisão, também arbitrária. Para justificar seu ato, Cabello afirmou que ela violou a Constituição ao tentar discursar sobre a repressão na Venezuela durante uma reunião da OEA, no dia 21 de março.
O espaço para que ela se pronunciasse foi cedido pela delegação do Panamá, país com o qual Maduro rompeu relações.
Cabello anunciou que ao aceitar a cortesia do Panamá, Corina havia violado os artigos 191 e 197 da Constituição, que determinam que os deputados "não poderão aceitar ou exercer cargos públicos sem a perda de seu mandato, salvo em atividades docentes, acadêmicas, acidentais ou assistenciais", e estão obrigados a cumprir sua tarefa com "dedicação exclusiva".
O presidente da Assembleia também citou o artigo 149 que estabelece que "os funcionários públicos não poderão aceitar cargos, honras ou recompensas de governos estrangeiros sem a autorização da Assembleia Nacional".
Na OEA, María Corina só conseguiu se manifestar brevemente e a portas fechadas – em uma manobra que teve o apoio do Brasil, a maioria dos países votou pela retirada do discurso dela da pauta do dia.
Além disso, um país ceder temporariamente a cadeira a um representante de outro é prática conhecida na organização, a própria Venezuela já fez isso em pelo menos duas oportunidades.
María Corina revelou que em uma conversa com o senador Eduardo Suplicy, nesta quarta em Brasília, ele lhe contou que, pouco antes de encontrá-la, participou de um ato solene em homenagem aos parlamentares que foram cassados pouco após o golpe de 1964 – todos eles arbitrariamente e sem o direito de defesa.
"É triste que na Venezuela 50 anos depois estejam fazendo a mesma coisa", disse Suplicy à deputada.
Desde 12 de fevereiro, a Venezuela tem protestos diários contra o governo. As manifestações deixaram 39 mortos e mais de 450 feridos.
Os manifestantes protestam contra a inflação, o desabastecimento, a violência e por maior liberdade de expressão.
Maduro considera que os protestos são uma tentativa de golpe de Estado orquestrado pela oposição em aliança com os Estados Unidos e a Colômbia.
(fonte: revista Veja)
