DA SÉRIE:
"COISAS QUE SÓ ACONTECEM NA BANANALÂNDIA"
DA POLÍTICA "ALHOS COM BUGALHOS".......
UM MAGISTRADO TOTALMENTE QUESTIONÁVEL...
DA "PARCIALIDADE TENDENCIOSA".........
O Regimento Interno do STF diz que cabe arguir a suspeição do magistrado por parcialidade, quando alguma das partes for sua credora...
NOTA: SUSPEIÇÃO - O QUE É?
"s.f. Ato de suspeitar; suspeita, desconfiança, dúvida: confiar sem a menor suspeição.
Situação, mencionada em lei, que impede juízes, promotores, advogados, ou qualquer outro auxiliar da justiça, de funcionar em determinado processo, no caso de haver dúvida quanto à imparcialidade e independência com que devem atuar...."
O Relator de processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de valor milionário da instituição financeira.
Ao todo, foram 1,4 milhão de reais em operações de crédito a serem quitadas em até 17 anos. Com sede em Minas Gerais, o banco de médio porte chegou a dar desconto nos juros dos dois empréstimos realizados pelo magistrado. Esse desconto assegurou uma economia de 636.000 reais a Toffoli.
Segundo o Código do Processo Civil, o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do Supremo, que tem força de lei, cabe arguir a suspeição do magistrado por parcialidade quando alguma das partes do processo for sua credora.
Toffoli relata ações do Mercantil desde que assumiu a cadeira no STF, em 2009. Dois anos depois, ele obteve os dois empréstimos, numa operação considerada “pouco usual” até por funcionários do banco.
Toffoli relata ações do Mercantil desde que assumiu a cadeira no STF, em 2009. Dois anos depois, ele obteve os dois empréstimos, numa operação considerada “pouco usual” até por funcionários do banco.
Toffoli negou qualquer relação entre os processos dos quais é relator e os empréstimos.
O banco não quis se pronunciar sobre o caso.
O banco não quis se pronunciar sobre o caso.
O primeiro empréstimo, de 931.000 reais, foi concedido em setembro de 2011, em 180 parcelas fixas de 13.800 reais, a serem pagas até 2026.
Conforme escritura da operação, registrada em cartório, Toffoli deu como garantia de pagamento sua casa no Lago Norte, em Brasília.
Conforme escritura da operação, registrada em cartório, Toffoli deu como garantia de pagamento sua casa no Lago Norte, em Brasília.
Liberado três meses depois, o segundo crédito, de 463.100 reais, teve pagamento definido em 204 prestações fixas de 6.700 reais, com vencimento até 2028.
Para assegurar o pagamento da dívida, o banco aceitou o mesmo imóvel de Toffoli, fazendo uma “hipoteca em segundo grau”.
Em ambos os casos, os juros fixados foram de 1,35% ao mês.
Para assegurar o pagamento da dívida, o banco aceitou o mesmo imóvel de Toffoli, fazendo uma “hipoteca em segundo grau”.
Em ambos os casos, os juros fixados foram de 1,35% ao mês.
