quarta-feira, 21 de setembro de 2016

JUSTIÇA - RECADO DO JUIZ À LULA......

JUSTIÇA - É Notícia!

Os recados do juiz Sérgio Moro ao réu Lula e "comparsas"....
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'O juiz Sérgio Moro fez algumas críticas à apresentação da força-tarefa, mas confrontou firmemente as alegações da defesa de Lula - que, aliás, até agora não contestaram o mérito, assim como o próprio tiranete, que não responde às acusações e apenas tenta desqualificar a Lava-Jato:


Desde o início da Operação Lava Jato o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da investigação em Curitiba, usa seus despachos para emitir opiniões, mandar recados para os réus e rebater críticas de advogados. 

Nesta terça-feira, em documento no qual torna réus Lula, sua mulher Marisa e o diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, entre outros, o magistrado repetiu a estratégia. 

Chamou de “questionáveis” alguns "elementos probatórios" e evidências apresentadas pelo Ministério Público Federal (para em seguida dizer que no atual momento do processo isso não é um problema), lamentou o envolvimento de Marisa e confrontou a defesa de Lula no caso do tríplex do Guarujá. 

Veja alguns dos recados de Moro:

"Elementos probatórios “questionáveis” do Ministério Público Federal

Na apresentação feita na semana passada na qual foi feita a denúncia contra o ex-presidente, os procuradores o chamaram de “comandante da propinocracia”. 

Com o auxílio de um Power Point, a força-tarefa afirmou que Lula tinha conhecimento e participação direta no esquema criminoso. Eles foram além e citaram o escândalo do mensalão, argumentando que o “petrolão” é apenas a continuação do anterior.

 A defesa do petista e especialistas criticaram o que foi chamado de “espetacularização” e “politização” dos procuradores, que se estenderam na tese de que Lula era "maestro da orquestra criminosa" sem acusá-lo formalmente por formação de quadrilha....
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Em seu despacho, Moro lista todos estes pontos mais polêmicos da denúncia, e em seguida escreve: 

“Certamente, tais elementos probatórios são questionáveis”. 

Mais adiante, o magistrado diz que “nessa fase preliminar, não se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, mas apenas justa causa”....(kkkkkkk.... - ganhei o meu dia!)

Ainda sobre a polêmica envolvendo a apresentação da denúncia e as acusações da defesa de Lula de que ele não é imparcial, Moro disse que tornar os acusados réus não equivale a ter “juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal”. 

Ele justifica a afirmação, dizendo que “tais ressalvas são oportunas pois não olvida o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie”. 
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Segundo ele, no entanto, as celeumas “ocorrem fora do processo”, e que dentro dele o magistrado continuará trabalhando para a “observância estrita do devido processo legal, independentemente do cargo outrora ocupado pelo acusado".

Marisa Letícia e a ocultação do patrimônio de LulaEm sua defesa das acusações feitas pela Lava Jato, o ex-presidente sempre se preocupou em dizer que estavam usando sua mulher, Marisa Letícia, para atingi-lo: o petista sempre defendeu a inocência do casal. 

Em seu despacho, no qual torna Marisa ré pela primeira vez por suposto envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras, Moro escreve que “lamenta” a imputação feita pelos procuradores contra a mulher de Lula. 

Mas logo em seguida afirma que “por ora” as provas são suficientes para julgá-la. “Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso, especificamente se sabia que os benefícios decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobras, a sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo”.

O tríplex da discórdia Com relação ao tríplex no Guarujá, um dos principais pontos da denúncia - que teria sido dado ao presidente como parte das propinas devidas pela OAS no esquema, na tese da acusação-, Moro dá a entender que a acusação é robusta. Ele, inclusive, levanta a hipótese de que Lula e Marisa apenas não transferiram formalmente o apartamento do Guarujá para seu nome devido à prisão do empreiteiro Léo Pinheiro, em novembro de 2014. 

“Apesar da realização das reformas e benfeitorias do apartamento para atender o ex-presidente e sua esposa, não foi formalizada a transferência do apartamento 164-A da OAS para eles. 

É possível que ela [transferência] tenha sido interrompida pela prisão preventiva (...) do Presidente da OAS, o acusado José Adelmário Pinheiro Filho”, o Léo Pinheiro. 

Para Moro, os indícios de que o apartamento e o sítio de Atibaia (que não é alvo da denúncia, mas segue sob investigação pela força-tarefa) seriam de Lula não resultam "de conspiração de inimigos do ex-presidente, pois, ilustrativamente, até mesmo José Bumlai, com o qual, em princípio, manteria boas relações, declarou que o sítio em Atibaia seria utilizado pelo ex-presidente".

Diretor do Instituto Lula na mira -    Okamotto é acusado de ser responsável pelo contrato de mudança e armazenamento do acervo de Lula, também pago pela OAS e que totalizaria dez contêineres. A iniciativa, também seria, segundo o MPF, uma compensação a Lula. A defesa do diretor do Instituto Lula chegou a afirmar, em pedido de habeas corpus protocolado no Supremo, que de fato a empreiteira foi responsável pelo material, mas disse que era “de praxe” que ex-presidentes tenham seu acervo preservado com "com o apoio de fontes privadas". 

Moro não se sensibilizou com a tese e disse que a própria petição dos advogados constituem um “reconhecimento das premissas fáticas estabelecidas pelo MPF em relação a esse ponto”. O juiz vai além, e diz que “quanto à afirmação da defesa de que (...) seria usual que empresa privadas contribuíssem para a manutenção do acervo privado de ex-presidentes, trata-se primeiro de uma afirmação de fato carente de comprovação”. 

(fonte: El País).

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