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"POLITICA(GENS) TUPINIKINS...."
DILMA: "DEMOCRACIA" AONDE MESMO ??!?
CPI DA INTERNET ATENTA CONTRA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ADVERTE BERNERS-LEE, FUNDADOR DA WEB. DEPUTADOS ESTÃO FOMENTANDO A CENSURA....
Criador da World Wide Web (WWW), o diretor da WWW Foundation, Tim Berners-Lee, criticou nesta segunda, 11/04/2016, em carta aberta a legisladores brasileiros, as propostas de mudança do "Marco Civil da Internet" (Lei nº 12.965/2014).
No documento, publicado em seu site, Berners-Lee diz estar "triste" em saber que os princípios do Marco Civil podem estar ameaçados com as propostas do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos.
Segundo ele, o texto conta com "muitos aspectos preocupantes", com propostas que ameaçam a neutralidade de rede com a possibilidade de bloquear aplicativos ou retirar conteúdo do ar, o que "representam um duro golpe contra a liberdade de expressão online – em um momento em que a liberdade de expressão e debates profundos são mais necessários do que nunca".....
Berners-Lee (FOTO) - critica também a proposta de realocação de 10% do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para "fundos de policiamento da rede", dizendo que são "iniciativas difíceis de se (sic) entender, ainda mais quando quase metade do País ainda não pode se beneficiar de um acesso à Internet com frequência".
Da mesma forma, o fundador da Web diz que a proposta de identificação de pessoas associadas a endereços IP sem mandado judicial seria ameaça à privacidade online, o que levaria a um "efeito inibidor da liberdade de expressão" com impacto negativo para negócios e para a democracia.
"E estes são apenas alguns dos aspectos preocupantes do relatório."
Ele ressalta que o MCI, ao qual ele chama de "abordagem visionária", assegura os direitos de usuários de Internet no Brasil e é referência para outros países.
Destaca previsões de crescimento do setor de TIC em relação ao PIB nacional, e que há grande uso de dados abertos para transparência e prestação de conta de entes públicos.
"Por isso a Internet ama o Brasil", afirma. Segundo Tim Berners-Lee, o País precisa continuar sendo referência na Internet e modelo para a região e para o mundo.
"Eu peço aos brasileiros que rejeitem as propostas atuais deste relatório, considerem maneiras alternativas de combater crimes cibernéticos e que se comprometam novamente com os princípios do "Marco Civil".....", encerra.
(Veja, Abril, Curiosidades, A. Amorim, revista Exame, Raquel sheherazade, diário da Liberdade, cicero magalhaes, observatorio da Imprensa, THE GUARDIAN.)
