JUSTIÇA (???!?)
![Curta: @[463190737067507:274:Impeachment do Renan Calheiros]
RELATÓRIO DE DIAS TOFFOLI SALVA 11 GOVERNADORES
Na calada da noite da última terça-feira (17) — horas antes do 'voto pela impunidade' proferido pelo decano Celso de Mello no STF —, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu para emitir juízo sobre o pedido de cassação de mandato contra o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI). O petista piauiense foi acusado de comprar votos nas Eleições 2010 e só agora, depois de muita morosidade, o processo foi julgado. Sem surpresas, o parlamentar venceu! No entanto, a decisão é uma bomba atômica.
Em primeiro lugar, é de suma importância destacar que a relatoria do processo contra o deputado petista Assis Carvalho coube ao 'eminente' ministro correligionário José Antônio Dias Toffoli (foto). Apenas isso já soaria à bizarra e costumeira impunidade, mas o siriri foi muito além.
O mandato do piauiense foi questionado no TSE através de um 'Recurso Contra Expedição de Diploma' (RCED). Em seu relatório, o 'preclaro' Dias Toffoli não questionou o mérito da ação, mas declarou sua improcedência por 'entender' que o correto seria impetrar uma 'Ação de Impugnação de Mandato Eletivo' (AIME). A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Marco Aurélio Mello discordaram de Toffoli, mas foram vencidos em plenário pelos votos de Castro Meira, Henrique Neves e Luciana Lóssio, que acompanharam o relator.
Eis que, tal decisão, na noite de terça-feira (17), representa uma mudança significativa na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Até então, um RCED era o instrumento adequado para solicitar cassação de mandatos eletivos. Um dos casos emblemáticos aconteceu em 2009, quando o tribunal cassou o mandato de Jackson Lago (PDT), então governador do Maranhão, entregando o Palácio dos Leões à segunda colocada nas eleições, Roseana Sarney (PMDB).
Diante dessa mudança jurisprudencial conquistada por Dias Toffoli, serão imediatamente salvos da cassação 11 governadores que respondem a ações semelhantes — através de RCED — no TSE. São eles:
-> Sérgio Cabral Filho — PMDB — Rio de Janeiro
-> Roseana Sarney — PMDB — Maranhão
-> André Puccinelli — PMDB — Mato Grosso do Sul
-> Cid Gomes — PSB — Ceará
-> Wilson Martins — PSB — Piauí
-> Antônio Anastasia — PSDB — Minas Gerais
-> Teotonio Vilela Filho — PSDB — Alagoas
-> Siqueira Campos — PSDB — Tocantins
-> José Anchieta Júnior — PSDB — Roraima
-> Omar Aziz — PSD — Amazonas
-> Tião Viana — PT — Acre
Ao que tudo indica, a #Impunidade segue soberana no 'Brazil'!
Bom dia a todas(os)!
Helder Caldeira.
www.ipolitica.com.br
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RELATÓRIO DO "MINISTRO" DIAS TOFFOLI (EX-ADVOGADO DO PT & DE LULA) "SALVA" MAIS (+) 11 (ONZE) GOVERNADORES ....
Na calada da noite da última terça-feira (17) — horas antes do 'voto pela impunidade' proferido pelo decano Celso de Mello no STF —, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu para emitir juízo sobre o pedido de cassação de mandato contra o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI).
O petista piauiense foi acusado de comprar votos nas Eleições 2010 e só agora, depois de muita morosidade, o processo foi julgado.
Sem surpresas, o parlamentar venceu!
No entanto, a decisão é uma bomba atômica....
Em primeiro lugar, é de suma importância destacar que a relatoria do processo contra o deputado petista Assis Carvalho coube ao 'eminente' ministro correligionário José Antônio Dias Toffoli (foto).
Apenas isso já soaria à "bizarra" e "costumeira" impunidade, mas o siriri foi muito além.....
O mandato do piauiense foi questionado no TSE através de um 'Recurso Contra Expedição de Diploma' (RCED).
Em seu relatório, o 'preclaro' Dias Toffoli não questionou o mérito da ação, mas declarou sua improcedência por 'entender' que o correto seria impetrar uma 'Ação de Impugnação de Mandato Eletivo' (AIME). A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Marco Aurélio Mello discordaram de Toffoli, mas foram vencidos em plenário pelos votos de Castro Meira, Henrique Neves e Luciana Lóssio, que acompanharam o relator......
Eis que, tal decisão, na noite de terça-feira (17), representa uma mudança significativa na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. ...
Até então, um RCED era o instrumento adequado para solicitar cassação de mandatos eletivos.
Um dos casos emblemáticos aconteceu em 2009, quando o tribunal cassou o mandato de Jackson Lago (PDT), então governador do Maranhão, entregando o Palácio dos Leões à segunda colocada nas eleições, Roseana Sarney (PMDB)....
Diante dessa "mudança" jurisprudencial conquistada por Dias Toffoli, serão imediatamente "salvos" da cassação 11 governadores que respondem a ações semelhantes — através de RCED — no TSE.
São eles:
-> Sérgio Cabral Filho — PMDB — Rio de Janeiro
-> Roseana Sarney — PMDB — Maranhão
-> André Puccinelli — PMDB — Mato Grosso do Sul
-> Cid Gomes — PSB — Ceará
-> Wilson Martins — PSB — Piauí
-> Antônio Anastasia — PSDB — Minas Gerais
-> Teotonio Vilela Filho — PSDB — Alagoas
-> Siqueira Campos — PSDB — Tocantins
-> José Anchieta Júnior — PSDB — Roraima
-> Omar Aziz — PSD — Amazonas
-> Tião Viana — PT — Acre
Ao que tudo indica, a IMPUNIDADE seguirá, soberana, no 'Brazil'!..... graças ao "novo" "indicado" do "Gunvernu" DIAS TOFFOLLI ( e afins).....(PUTZ!...)