ACREDITE: "CORTE INTERAMERICANA" PODERÁ JULGAR O CASO "MENSALÃO" !....

AMÉRICA LATINA

DA SÉRIE ("POLÍTICA"):

"O QUE O DINHEIRO NÃO FAZ?!?......".....

----->   Condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do "mensalão" poderão recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos quando se esgotarem todas as possibilidades de recurso no Brasil, informou nesta terça-feira (22) o presidente da corte, o peruano Diego Garcia-Sayán.

Durante entrevista à imprensa após reunião com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, Sayán afirmou que, para que os recursos sejam analisados, os condenados terão que comprovar que tiveram direitos humanos violados, como o cerceamento ao direito de defesa, durante o andamento do processo no Supremo.

Caso a Corte Interamericana de Direitos Humanos julgue os recursos e entenda que houve violações, não haveria efeito prático sobre a situação dos réus, uma vez que o STF não é obrigado a adotar o entendimento da Corte Interamericana. No entanto, seria uma forma de "constrangimento", uma vez que o Brasil é signatário da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, o chamado Pacto de San José da Costa Rica, e se comprometeu a adotar os entendimentos da Corte Interamericana.

"Qualquer pessoa que considerar que teve seus direitos violados e que tenha tido esgotada a jurisdição interna [de seu país] pode se considerar apta a recorrer à Corte Interamericana....", disse o presidente da Corte Interamericana.

O Supremo Tribunal Federal considerou 25 dos 37 réus considerados culpados pelo mensalão.

No entendimento do STF, o "esquema" foi usado para a compra de votos de parlamentares com o objetivo de se aprovar no Congresso projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....

Durante a análise dos primeiros recursos, o STF manteve as penas de 22 condenados. Alguns réus do processo afirmaram que pretendem recorrer à Corte Interamericana.

Atualmente, o Supremo recebe recursos dos réus condenados para uma nova fase de julgamento - 14 recursos dos 25 condenados já foram apresentados. A expectativa é de que, após esses recursos, determine a prisão dos condenados.

O peruano Diego Garcia-Sayán explicou que, caso os condenados no mensalão recorram, terão os recursos previamente analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que vai avaliar se é caso de julgamento pela corte.

"Tem que se demonstrar que se esgotaram internamente as instâncias. Depois, a matéria tem que ser apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que tem um trâmite que às vezes demora alguns anos e irá fazer um informe, com recomendações. Se considerar que [se a garantia dos direitos humanos] não tiver sido cumprida pelo Estado, o caso pode ser submetido à Corte."

O presidente da Corte Interamericana ressaltou que é preciso a apresentação de provas de que houve violações. 

"Não se presume [a existência de] violações, elas precisam ser demonstradas. Para isso, há um processo judicial em que é preciso apresentar provas."

Sayán disse que não falaria especificamente sobre como ocorreu o julgamento no STF.

"Sobre o que pode ter ocorrido em um processo específico aqui no Brasil não poderia, de jeito nenhum, me pronunciar. Sinto que tampouco tenho elementos para opinar de maneira responsável."

Ao ser perguntado sobre o assunto, Joaquim Barbosa disse que não comentaria um processo que ainda está em andamento no Supremo.

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NOTA:   M19  -   O peruano veio ao Brasil para anunciar uma sessão extraordinária da Corte Interamericana no Supremo, que será realizada entre os dias 11 e 15 de novembro.

Na sessão, analisado um caso ocorrido em 1985 no qual o grupo político M19 invadiu o Palácio da Justiça da Colômbio, fazendo juízes, funcionários e ministros da Suprema Corte reféns. 

O exército colombiano invadiu o local e, após uma "batalha" de mais de 24 horas, todos os guerrilheiros do M19 e dezenas de reféns foram mortos....

Sobre esse caso, serão ouvidas testemunhas e avaliadas perícias. O processo tenta identificar quais foram os responsáveis pelo massacre e discutir reparação às famílias das vítimas.

A Corte Interamericana é formada por sete juízes, entre os quais o jurista brasileiro Roberto Caldas, que também participou da coletiva de imprensa no STF nesta terça. 

Será a segunda sessão da corte no Brasil - a primeira foi em 2006.

Para Diego Garcia-Sayán, será a "oportunidade"( aspas) de os brasileiros conhecerem como "funciona" (aspas) a "Corte Interamericana de Direitos Humanos".... (sei...)

NEUROSES.....

INTERNACIONAL -

"TÁ VIRANDO 'NEURA'......!...." 

...OU SERIA..... "MODA"....?!?...(AFF!...)

BRASIL "ESPIONA" DIPLOMATAS ESTRANGEIROS....

DA SÉRIE-COMÉDIA:

"FAÇA O QUE DIGO MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO..."

INTERNACIONAL -

Brasil espionou diplomatas do Irã, do Iraque e da Rússia, diz jornal...

 

A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (4) e cita um relatório feito pelo Departamento de Operações de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)...

Diplomatas do Irã, do Iraque e da Rússia foram "espionados" (HÃ?!?)  pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em 2003 e 2004. 

A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (4) e cita um relatório feito pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin. 

As operações tiveram características modestas, de acordo com o jornal.

Segundo a Folha, os diplomatas russos foram fotografados e seguidos em viagem ao país em que negociavam equipamentos militares. 

Funcionários da embaixada do Irã também foram "monitorados" pela Abin, que pretendia conseguir contatos dos estrangeiros no Brasil....

Agentes da Abin, segundo a Folha de S. Paulo, ainda teriam fotografado e registrado atividades dos diplomatas iraquianos na embaixada e em suas residências.(??!?)

Segundo a Agência Brasil, em outra ação, a Abin teria investigado a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília por causa do aluguel de um conjunto de salas. 

Havia a suspeita de que elas eram usadas como estações de espionagem....

Outro lado -    O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República informou, por meio de nota, que as operações de contrainteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 2003 e 2004, citadas em reportagens do jornal Folha de S.Paulo publicadas nesta segunda-feira (4) “obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais”.

Na nota, o Gabinete de Segurança Institucional ressalta que o vazamento das informações é crime. 

“Respeitando os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei.”

O GSI informou ainda que “eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de processo de investigação e punições na forma da lei”.

A Abin, segundo o órgão do governo, “desenvolve atividades de inteligência voltadas à defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em restrita observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e às garantias individuais”(...) 

(fonte Folha de São Paulo)

NOTA: Na plenária (ONU - 2013), Dilma qualificou o programa de inteligência dos EUA de "uma grave violação dos direitos humanos e das liberdades civis; da invasão e captura de informações sigilosas relativas a atividades empresariais e, sobretudo, de desrespeito à soberania nacional...".

AVIÃO BOLIVIANO CAI NO BRASIL......

AMÉRICA LATINA -

Queda de avião boliviano perto da fronteira com Brasil deixa 8 mortos....

Chovia forte quando o pequeno avião turboélice, operado pela companhia aérea local Aerocon, tentou pousar em Riberalta, no Departamento de Beni.....

Um avião boliviano com 18 pessoas a bordo caiu no domingo (3) durante uma tentativa de pouso com tempo ruim no norte do país andino, deixando oito passageiros mortos, disse o diretor de um hospital local.

Chovia forte quando o pequeno avião turboélice, operado pela companhia aérea local Aerocon, tentou pousar em Riberalta, no Departamento de Beni, perto da fronteira com o Brasil, de acordo com testemunhas.

O avião havia decolado de Beni, capital de Trinidad, informou a Aerocon, sem dar detalhes sobre o acidente.

Dezoito pessoas estavam a bordo da aeronave, de acordo com o diretor do hospital de Riberalta, José Luis Pereira.

"O piloto e o copiloto estão na situação mais grave... Sete (corpos) estão queimados, não podemos identificá-los."

O presidente da Bolívia, Evo Morales, determinou uma "investigação profunda" sobre as causas do acidente e "sanções drásticas sobre a companhia".(fonte REUTERS)

DILMA VERSUS OBAMA: A ESPIONADA (CAP.:1-7-1)

INTERNACIONAL -

MELHOR,  .... "A PIRATEADA"......

É NOTÍCIA!

EM RELATÓRIO AMERICANO, BRASIL LIDERA RANKING NO QUESITO DE "PIRATARIA" DE FILMES ESTRANGEIROS........(OPS!...)

CHARGE - 

CORRUPÇÃO....ER....."CARIDADE": "DOAÇÃO" DE R$ 200 MIL À SECRETÁRIO DE HADDAD....

SÃO PAULO

CORRUPÇÃO -

Interceptação telefônica cita "doação" de R$ 200 mil à secretário de Haddad.....

Auditor suspeito de participação no esquema de propina na gestão Kassab afirmou ter dado dinheiro para Antonio Donato, secretário de Governo de Haddad....

Uma escuta telefônica autorizada pela Justiça aponta que o secretário de Governo de Fernando Haddad (PT), Antonio Donato, é citado pelo recebimento de R$ 200 mil do auditor Luis Alexandre Camargo Magalhães, um dos quatro servidores da Prefeitura presos na semana passada por formar um esquema de propinas para sonegação de impostos na gestão Gilberto Kassab (PSD). A conversa em que o secretário e o valor são citados é entre Magalhães e sua ex-amante, que o ameaçava....

O áudio foi divulgado nesse domingo, 3, pelo Fantástico, da Rede Globo. 

Donato "nega" veementemente ter recebido dinheiro de Magalhães ou de qualquer outro membro do grupo.....(kkkkkkkk!.....)

O Estado apurou que o Ministério Público investiga denúncia que o dinheiro teria sido usado na campanha de Donato para vereador em 2008. O valor relatado na investigação, no entanto, seria a metade, R$ 100 mil. 

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro (Gedec) pretende repassar as informações para Promotoria Eleitoral. 

O eventual crime eleitoral, no entanto, se ocorreu, já está prescrito, de acordo com a legislação.

Conforme o Estado antecipou nesse domingo, Donato é citado em outro grampo da investigação, realizado em 16 de junho, quando o ex-subsecretário de Arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças, Ronilson Bezerra Rodrigues, diz a um interlocutor que o procuraria depois de ter sido chamado para depor na Controladoria-Geral do Município (órgão da Prefeitura que, junto com o MPE, conduziu as investigações). No áudio, Rodrigues também diz ter marcado com o vereador Paulo Fiorilo (PT), atual presidente da CPI dos Transportes.

Donato confirmou ter se encontrado com Rodrigues no dia em que o fiscal prestou depoimento. 

Disse que Rodrigues pediu a intervenção na investigação, mas que ele afirmou que não poderia ajudar.

O secretário também foi apontado, por outro secretário, Jilmar Tatto, de Transportes, como responsável pela manutenção de Rodrigues em cargos de diretoria da atual gestão. 

Rodrigues ocupou o cargo de diretor de Finanças da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa que administra a bilionária conta sistema, do bilhete único.

Em entrevista concedida nesse domingo, Donato também negou a indicação. 

Disse que a nomeação foi feita por Marcos Cruz, secretário de Finanças, mas reconheceu que sugeriu o servidor para Cruz por considerá-lo um técnico capacitado, que ele conhecia por ter mantido contato profissional na época em que presidiu a Comissão de Finanças da Câmara. 

“É o secretário de Finanças (Cruz) que indica os cargos de diretoria de Finanças das empresas públicas”, disse Donato.

Escutas. A ex-amante de Magalhães, Vanessa Carolina Alcântara, aparece em diversos trechos de interceptações telefônicas feitas durante as investigações da suposta quadrilha.

Ela estava insatisfeita com a pensão alimentícia de R$ 700 que recebia do fiscal pelo filho que eles têm. Magalhães tinha renda estimada em até R$ 80 mil por semana com o esquema, de acordo com o MPE.

Por causa disso, ela ameaçava delatá-lo. Chegou a citar 14 pessoas que iria denunciar. E afirma que falaria sobre a época em que eles contaram R$ 200 mil em notas no tapete da sala do apartamento da “Tuim”. No entanto, Vanessa disse também, em conversa gravada na noite de 4 de julho, que denunciaria o ex-companheiro para diversos secretário de governo de Haddad, e novamente cita Donato.

Nas escutas divulgadas nesse domingo, Magalhães diz "desconhecer" o secretário de governo...

(fonte Estadão)

PETROBRÁS: DO "MUNDO DOS SONHOS" AO MUNDO "REAL"...

ECONOMIA (TUPINIKIN)

"SAINDO DO "MUNDO DOS SONHOS" EM DIREÇÃO AO "MUNDO REAL"....PETROBRÁS.

PETROBRÁS FECHARÁ 35 REPRESENTAÇÕES NO EXTERIOR....(??!?)

Sob comando direto da presidente Graça Foster, a Petrobrás tem reduzido sua atuação na área internacional e fechado representações no exterior..... 

Em Portugal, 

Austrália, 

Irã, 

Nova Zelândia, 

Turquia e Líbia  - as atividades estão sendo encerradas.(!)

Todas as seis representações da companhia na África passarão ao guarda-chuva de uma joint venture criada junto com o BTG, deixando o balanço da estatal mais leve.

Quando Graça assumiu em 2012, a Petrobrás tinha operação em 23 países. Hoje, o portfólio foi reduzido para 17. Deve enxugar ainda mais quando forem incluídas as seis unidades africanas que sairão do balanço da companhia: Nigéria, Angola, Gabão, Benin, Namíbia e Tanzânia. Ainda há atividades operacionais na Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Peru, Venezuela, México, Estados Unidos e Japão.

"Fizemos muitas aquisições na área internacional antes do pré-sal, quando o planejamento estratégico era crescer no exterior. E quando se faz aquisição, traz-se junto algumas empresas que, isoladamente, não se compraria" , disse Graça, em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Parte das empresas existe apenas no papel; outras têm apenas escritório montado, sem operação de fato. Ao todo, 15 empresas já foram extintas e outras 38 serão encerradas até dezembro de 2015.

Graça cita como exemplo a aquisição da argentina Perez Companc, em 2002, por US$ 1 bilhão, que trouxe à companhia um pacote de exploração em três países (Peru, Equador e Venezuela), além de hidrelétricas que não seriam compradas isoladamente. "Entraram várias empresas que a gente certamente não compraria, empresas de geração de energia elétrica, hidrelétricas enormes, de 600 megawatts."

Segundo fontes da companhia, houve também uma decisão de Graça de manter maior controle sobre a área, alvo de investigações de autoridades por suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas, a exemplo da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Pouco após ser indicada à presidência, Graça assumiu pessoalmente a direção da área internacional e mudou os gerentes executivos desse departamento, colocando gente de sua confiança. "(Essa área) está comigo, até segunda ordem. Estou aqui aprendendo um monte de coisas", brinca a executiva.

Paraísos fiscais. 

Além dos 17 países em que ainda tem representação operacional, a Petrobrás também detém empresas em uma dezena de países sem atividades operacionais desde 2012 ou que desempenham outros papéis para o sistema. 

Entre eles, há alguns paraísos fiscais:

Bahamas, 

Curaçau, 

Equador, 

Espanha, 

Holanda, 

Ilhas Cayman, 

Ilhas Virgens, 

Inglaterra, 

Trinidad e Tobago.

Parte é necessária, por exemplo, para operações de compra e venda de petróleo no mercado internacional. Outras, no entanto, são uma incógnita e seus balanços financeiros não podem ser acessados.

A Petrobrás alega que, por terem sede no exterior, essas empresas não respondem às leis de informações brasileiras. É o caso da Petrobrás Américas, a unidade americana, ou a PRSI, da Refinaria de Pasadena.

Hoje, ainda existem 120 empresas sob gestão da área internacional, contando a holding controlada Petrobrás International Braspetro B.V. (PIB BV) que formará uma joint venture (50% cada) com o banco BTG, do banqueiro André Esteves, para exploração e produção de óleo e gás na África.

A estatal continuará no continente por meio da joint venture. 

O negócio, de US$ 1,5 bilhão, foi anunciado em junho deste ano e ainda está em curso. "Aí junta-se tudo, elas saem (do balanço) e fecham", disse Graça.

Pré-sal. -      A Petrobrás vem diminuindo gradativamente sua atuação internacional desde que descobriu o pré-sal. Além de investir menos, a companhia tem vendido ativos no exterior para concentrar esforços no Brasil.

No ano passado, o plano quinquenal da estatal previa desinvestimentos de US$ 14,8 bilhões, incluindo algumas operações financeiras. Neste ano, o plano de negócios 2013-2017 prevê vendas de US$ 9,9 bilhões.

Até outubro, foram vendidos US$ 4,3 bilhões em ativos, a maioria no exterior, segundo informou em evento no mês passado a coordenadora de relacionamento externo da área de Exploração e Produção corporativo da Petrobrás, Rafaela Monteiro.

Em abril, a companhia vendeu uma participação de 20% em seis blocos no Golfo do México, nos Estados Unidos, recebendo US$ 110 milhões, mais participação em um outro bloco no País.

Em maio, foi vendida a participação de 12% em um bloco na Tanzânia para a Statoil, com volume não divulgado.

A venda de 100% das ações da Petrobrás Colômbia para a Perenco rendeu US$ 380 milhões à estatal brasileira em setembro passado, incluindo participações em 11 blocos e oleodutos.

Em outubro, foi vendida participação de dois blocos no Uruguai à Shell por US$ 17 milhões...(PUTZ!) - fonte consulta: Estadão.

O ASSÉDIO DE CUBA NO BRASIL.....

INTERNACIONAL

&

"POLITICA(GENS) TUPINIKINS"........

O ASSÉDIO CUBANO: COMEÇA A INFILTRAÇÃO DO "SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA" DE FIDEL CASTRO NO BRASIL.

O texto que segue é o artigo na íntegra de Roberto Lopes, do site do jornal O Globo  

evocando um tema que aparece muito raramente na grande mídia: 

a tentativa de "politização" das Forças Armadas pelo PT, dentro do mesmo "esquema" que ocorre na Venezuela, desde o dia em que desembarcou no país bolivariano o primeiro lote de médicos cubanos. 

O título original do artigo é “O assédio cubano”. Segundo o articulista, a infiltração da inteligência, o famigerado G2, já começou cubana. 

Vale a pena ler:

A inteligência militar brasileira está inquieta. Diplomatas de Cuba vêm assediando funcionários de missões diplomáticas brasileiras no exterior, em busca de informações sobre: 

(a) a expansão do esforço antidrogas do Brasil na América do Sul, em substituição ao papel antes desempenhado pelo governo americano — fato que ocorre, por exemplo, na Bolívia; 

(b) a real medida da resistência brasileira à importação de médicos cubanos; 

(c) os motivos que levam a maioria dos formadores de opinião do país a se entrincheirar contra o chavismo....

Tal aproximação representaria o início de um processo de infiltração da inteligência cubana no Brasil, já que, em Havana, o recrutamento de diplomatas para serviços de coleta de informações é rotineiro....

Recentemente, oficiais lotados no Ministério da Defesa tentaram neutralizar a atuação dos civis petistas que facilitam a parceria com os cubanos na área das informações estratégicas. 

Mas não conseguiram. 

Tais servidores parecem ser "irremovíveis", e não porque tenham sido nomeados pela presidente Dilma Rousseff, mas porque fazem parte da "cota pessoal" do ex-presidente Lula na administração federal....

O pessoal do G2 — Seguridad del Estado — e da contraespionagem militar cubana teve facilidade em dominar o aparato de segurança interna e a contraespionagem venezuelanos, porque lá o chavismo exigiu a politização das Forças Armadas. 

Coronéis (e simples majores) castristas desfilam como se fossem divindades pelos quartéis venezuelanos. 

À passagem deles, diz-se, os militares locais juntam os calcanhares e adotam rígida posição de sentido.

O Brasil é, felizmente, um desafio imensamente maior para os cubanos que a Venezuela, ou a Bolívia do compañero Evo. 

Tanto o ex-presidente Lula quanto o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, já precisaram ouvir de patentes militares que o pior que poderia acontecer no país seria a politização das Forças Armadas brasileiras. 

E isso porque, no Palácio do Planalto, houve quem (do alto da barba, dos óculos e da gravata borboleta) sonhasse com oficiais-generais lulistas...

Nunca existiu um partido que apoiasse tanto a renovação dos meios de Defesa no país quanto o PT (e um que frustrasse tanto as expectativas dos militares quanto o PSDB), mas o preço que os petistas cobram por seu apoio é alto....

Essa conjunção de fatores fez surgir certa expectativa em relação à dupla Eduardo Campos/Marina Silva. 

Ele, neto de um político no passado perseguido pelos militares; ela, a guerreira da Amazônia, que representa um potencial de problemas a certas medidas consideradas urgentes pelos militares, como a modernização da BR-319 (Manaus-Porto Velho).

A questão é que, além dos seus históricos pessoais, a dupla Eduardo/Marina também oferece um compromisso com ética e ação governamental (desenvolvimentista) mais eficiente. E isso é, verdadeiramente, novo....

Talvez eles até consigam deixar o Itamaraty esticar o pescoço por cima da linha do Equador, para enxergar que existem chances de cooperação fora do eixo Sul-Sul. 

E, ao afrouxar a rigidez sobre o leme, permitam que a nau gire suavemente, adotando outra proa....  (fonte: O Globo)